O objetivo é apresentar, para sua avaliação, um “rabisco de rascunho de sugestão” voltado a reduzir os efeitos nocivos que o sistema tributário brasileiro acarreta, de modo silencioso e perverso, às parcelas mais pobres da Sociedade Brasileira. Proponho que você promova, nas escolas ou faculdades em que trabalha, a exposição dos tributos embutidos nos preços dos produtos.
Sugiro que a exposição seja feita através de painéis, exibidos de forma permanente, tanto nas entradas das escolas quanto em outros locais de grande visibilidade. Recomendo a você que, antes de continuar a ler, clique no link abaixo. E examine as informações contidas no arquivo “regressividade_tributaria.zip” apontado pelo link abaixo:
JUSTIFICATIVAS DA PROPOSTA ACIMA RASCUNHADA
1 - seguem alguns exemplos de tributos embutidos:
1.1 - quando alguém compra uma agenda escolar paga tributos, embutidos no preço de venda, que chegam a 43% do valor gasto;
1.2 - no caso de um caderno, os tributos chegam a 35%;
1.3 - no caso de uma caneta, o percentual é de 47%;
2 - o jornalista Rolf Kuntz, em artigo publicado no Estadão de 11 de outubro de 2000, disse que Salvador Vianna, Luís Carlos de Magalhaes, Fernando Silveira e Frederico Tomich, do IPEA, mostraram que, por causa dos tributos indiretos (embutidos), quem suporta o maior peso fiscal no Brasil é quem menos ganha;
(IPEA = Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado a à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República)
3 - os pesquisadores mostraram, também, que a regressividade tributária é maior nas áreas onde se encontra a maior pobreza;
4 - Joelmir Beting, no Estadão de 8 de setembro de 2001, de 4 de maio de 2003, e de 11 de maio de 2003:
4.1 - disse que que cerca de 70% da carga fiscal são indiretos;
4.2 - disse, ainda, que nosso modelo tributário é o principal reator da concentração da renda no Brasil (campeão mundial da desigualdade social);
5 - estudos feitos pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo, concluiram que os governos (federal, estaduais e municipais) tiram das famílias que ganham até dois salários mínimos, as mais pobres, entre quarenta e seis e quarenta e oito por cento de sua renda. Já das famílias mais ricas, que recebem mais de trinta salários mínimos, tiram bem menos - somente vinte e seis por cento da renda;
6 - o fenômeno aqui comentado tem o nome de regressividade tributária;
7 - a regressividade no Brasil é um crime extremamente perverso, pois é silencioso. E porque atinge mais fortemente os mais pobres, que nem sabem que estão sendo vitimados;
8 – tem mais: a carga tributária regressiva é um dos catalisadores importantes da corrupção porque, ao aumentar a fragilidade dos mais pobres, praticamente impede que consigam exercer sua Cidadania. Sem ter consciência de que são as maiores vítimas da infâmia tributária que vigora no Brasil, e sem peso político para reclamar, são forçados a se resignar. E tornam-se, também, alvos preferenciais da corrupção eleitoral (compra de votos).
OBJETIVOS DA PROPOSTA
A – dar o primeiro passo na revolução tributária de que o Povo Brasileiro precisa, ou seja, impulsionar a conscientização generalizada de que os tributos embutidos são a principal causa da desigualdade social no Brasil;
B - criar e internalizar nos alunos, e em seus parentes e conhecidos, as seguintes percepções:
B.1 - os brasileiros são, através do pagamento de tributos, os proprietários finais de todos os bens públicos. Exemplos: os aviões da Aeronáutica; os tanques do Exército; os navios da Marinha; as praças, ruas e estradas; os prédios e palácios das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal; os prédios e palácios das Câmaras, das Assembléias e do Congresso; os prédios e palácios do Judiciário; etc, etc, etc,
B.2 - os Brasileiros são os “Condôminos” do grande "Condomínio Brasil" (porque são os Cidadãos Brasileiros que sustentam, com os tributos que pagam, todos os gastos - de pessoal, custeio e investimento - efetuados pelos Poderes Públicos);
B.3 - quem dirige a República são os governantes e parlamentares, eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo, e os ministros do Poder Judiciário;
B.4 - esses dirigentes são o "Síndico" do grande "Condomínio Brasil". São funcionários pagos pelos Cidadãos que são, assim, os verdadeiros "Proprietários do País". E que são, ainda, os verdadeiros patrões do “Sindico”.
É isso aí. Termino sugerindo a você que somente acredite nas afirmações e informações mencionadas por esta mensagem depois de verificar, junto a economistas e tributaristas que você conhece, se tais afirmações e informações são efetivamente fidedignas.
Luiz Otavio
Site - www.brasilsemcorrupcao.com.br
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